Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Benefício de gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.

STJ mantém prisão de ex-prefeita por desvios de R$ 45 milhões dos cofres de município

Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita.

STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de destituição do Poder Familiar

Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo

Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio